GRADUAÇÃO EM DIREITO


APRESENTAÇÃO

A atuação do curso de Direito da FACEP se deu a partir do ato autorizatório do MEC nº 1.030 de 17 de agosto de 2010. Sua primeira turma foi instituída no ano de 2010 e desde então o curso conta com a colaboração de profissionais qualificados que primam pela educação de excelência e a construção do profissional da área jurídica preparado para o mercado de trabalho.

O quadro de docentes é formado por especialistas, mestres, doutores e pós-doutores que buscam favorecer o desenvolvimento de competências e habilidades no aluno como: a leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos de cunho jurídico-normativo; Interpretação e aplicação do direito; a pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do direito, assim como dos elementos para fazer a sua integração, quando necessária; adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com o devido manejo de processos, atos e procedimentos; correta utilização da terminologia jurídica ou da ciência do direito; a utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e reflexão crítica, contribuindo para o processo de atualização do direito vigente; capacidade para se situar criticamente diante do sistema jurídico e das decisões judiciais e domínio de tecnologias e métodos para permanente interpretação e aplicação do Direito.

O curso tem como instrumento de concepção de ensino e aprendizagem o seu Projeto Pedagógico, que em respeito às Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Direito, instituídas pela Resolução CNE/CES/2004, traz em seu texto a sua organização, abrangendo o perfil do formando, as competências e habilidades, os conteúdos curriculares, o estágio curricular supervisionado, atividades complementares, o sistema de avaliação, o trabalho de curso como componente curricular obrigatório do curso, o regime acadêmico de oferta, a duração do curso, como também elementos estruturais que vão desde os modos de integração entre teoria e prática, as formas de avaliação do ensino-aprendizagem e realização da interdisciplinaridade à concepção de objetivos gerais e condições de oferta e vocação de curso.

 

CARACTERÍSTICAS

Denominação: Curso de Bacharelado em Direito;

Regime Escolar Adotado: seriado, semestral;

Número de vagas semestral: 40 vagas;

Número de vagas anual: 80 vagas;

Número de Turmas por Ano Letivo: 02;

Turno de Funcionamento: Noturno;

Carga Horária Total do Curso: 4.000;

Tempo de Integralização do Curso:

  • Mínimo: 5 anos (10 semestres letivos);
  • Máximo: 7 anos e 1/2 (15 semestres letivos).

 

COORDENAÇÃO

Coordenador – Dr. Paulo Lopo Saraiva

Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1971). Pós-Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra (1994). Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP (1982). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1981). Mestre em Ciências Políticas e Sociais pela Universidade de Lisboa (1975). Advogado Militante. Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (aposentado). Ex-Conselheiro Federal da OAB. Ex-Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB (1991-2004). Membro da Comissão Permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB.

 

QUADRO DOCENTE

Docente Titulação Formação Lattes
Allan Reymberg Souza Raulino Mestre Direito Currículo Lattes
Alessandro Barbosa de Menezes Especialista Direito Currículo Lattes
Antonio Aldair Neto Mestre Letras Currículo Lattes
Rodrigo Rocha Gomes de Loiola Especialista Direito Currículo Lattes
Camila Vanessa de Queiroz Vidal Especialista Direito Currículo Lattes
Diana Maria Cavalcante de Sá (Coordenadora Adjunta) Mestre Direito Currículo Lattes
Eriberto Vagner de Souza Freitas Doutor Agronomia Currículo Lattes
Erivelton Nunes de Almeida Especialista Direito Currículo Lattes
Francicláudio Nato da Silva Especialista Direito Currículo Lattes
Gigliola Edésia Diógenes Chaves Especialista Direito Currículo Lattes
João Milton Chaves Joca Especialista Direito Currículo Lattes
José Célio de Aquino Especialista Direito Currículo Lattes
Maria Lidiana dias de Sousa Mestre Direito Currículo Lattes
Micaela Ferreira dos Santos Silva Mestre Pedagogia Currículo Lattes
Nina Gabriela Borges Costa Mestre Direito Currículo Lattes
Paulo Lopo Saraiva (Coordenador) Pós-Doutor Direito Currículo Lattes
Ravardierison Cardoso de Noronha Especialista Direito Currículo Lattes
Richeliau Rouky Régis Raulino Especialista Direito Currículo Lattes
Sócrates Alves Pedrosa Mestre Direito Currículo Lattes
Tássio Ricelly Pinto de Farias Mestre Direito Currículo Lattes
Cintia Sousa de Freitas Mestre Direito Currículo Lattes


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